DIREITO DO TRABALHO · OAB/RS 61.818

Segurança jurídica
para quem trabalha
e para quem emprega.

São 22 anos dedicados exclusivamente às relações de trabalho. Atuação estratégica na prevenção de passivos para empresas e na defesa firme dos direitos de trabalhadores — sempre com linguagem clara, sem juridiquês.

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22ANOS DE ATUAÇÃO
2FRENTES: EMPRESAS E TRABALHADORES
POAMENINO DEUS · RS
João Carlos Cerato Junior, advogado trabalhista, em seu escritório
João Carlos Cerato JuniorADVOGADO TRABALHISTA · OAB/RS 61.818
BURNOUT E SAÚDE MENTAL LER/DORT E INSALUBRIDADE ESCALA 6X1 E JORNADA COMPLIANCE TRABALHISTA
João Carlos Cerato Junior em atendimento no escritório
Conflito resolvido é tempo e dinheiro preservados.
SOBRE O ADVOGADO

Técnica de quem litiga há 22 anos, escuta de quem entende o outro lado.

Sou João Carlos Cerato Junior, advogado inscrito na OAB/RS sob o nº 61.818, com atuação dedicada ao Direito do Trabalho desde 2004. Nesse período, acompanhei a transformação das relações de trabalho: do contracheque em papel às demandas de saúde mental, teletrabalho e jornadas exaustivas.

Atendo tanto trabalhadores quanto empresas — e é justamente essa dupla vivência que permite antecipar o argumento do outro lado, medir risco com precisão e conduzir cada caso para a solução mais rápida e menos desgastante possível.

Minha abordagem é humanizada e didática: você entende cada etapa, cada prazo e cada cenário antes de decidir. Nada de promessas vazias; estratégia clara e comunicação direta.

Atendimento diretoSeu caso é conduzido pelo advogado, não por intermediários.
Visão de riscoCenários e probabilidades apresentados antes de qualquer ação.
Linguagem claraExplicações em português, do primeiro contato à sentença.
ÁREAS DE ATUAÇÃO

Dois caminhos, o mesmo rigor técnico

Escolha o lado da mesa em que você está e veja como a atuação se organiza.

🏛PARA EMPRESAS

Prevenir custa uma fração do que indenizar

Estruturamos o departamento de pessoal para que a reclamatória simplesmente não nasça — e, quando ela chega, a defesa já está documentada.

01
Consultoria preventiva e complianceRevisão de contratos, jornada, terceirização e políticas internas antes da fiscalização.
02
Defesa em ações trabalhistasCondução técnica em todas as instâncias, com estratégia de acordo quando é o melhor resultado.
03
Saúde mental e segurança do trabalhoProgramas contra assédio e burnout, laudos, PGR/PCMSO e adicionais de insalubridade.
04
Mitigação de passivoDiagnóstico de riscos, provisionamento e negociações coletivas com sindicatos.
QUERO UM DIAGNÓSTICO PREVENTIVO
🤝PARA TRABALHADORES

Você trabalhou. O direito precisa aparecer no bolso

Primeiro entendemos o que aconteceu, depois medimos o que é devido. Sem falsa expectativa e sem cobrança adiantada de esperança.

01
Rescisões e verbas não pagasDemissão indevida, justa causa injusta, FGTS, férias e 13º em atraso.
02
Doenças ocupacionais: burnout e LER/DORTNexo causal, estabilidade acidentária, afastamento e indenização por dano.
03
Horas extras, escala 6x1 e sobreavisoJornada não registrada, intervalo suprimido, banco de horas irregular.
04
Assédio moral, insalubridade e periculosidadeProva do ambiente, adicionais devidos e reparação por dano moral.
QUERO SABER SE TENHO DIREITO
COMO TRABALHAMOS

Três etapas, nenhuma surpresa

Etapa 01
Leitura do caso

Conversa inicial e análise dos documentos: contrato, holerites, exames, mensagens. Em poucos dias você sabe o que existe de concreto.

Etapa 02
Estratégia e valores

Cenários com estimativa de resultado, prazo e risco. Acordo, ação ou ajuste interno — a decisão é sua, com informação na mão.

Etapa 03
Condução e retorno

Acompanhamento ativo do processo, com atualizações a cada movimentação relevante — sem você precisar cobrar notícia.

INSIGHTS & ARTIGOS

Direito do trabalho explicado como conversa, não como parecer

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CULTURA & CARREIRA

Na vida real, o escritório de Suits seria um bom lugar para trabalhar?

Jornada sem limite, cobrança agressiva e cultura de bater meta a qualquer custo. Na TV vira glamour; na Justiça do Trabalho vira dano moral e horas extras.

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PARA EMPRESAS

O que empresas precisam saber sobre insalubridade antes da próxima perícia

O adicional não nasce do bom senso: nasce do laudo. Como o PPRA/PGR, o EPI entregue e o registro de entrega decidem a condenação.

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SAÚDE MENTAL

Burnout não é frescura: é doença reconhecida e tem consequência jurídica

A OMS classificou, o INSS reconhece e a Justiça condena. O que muda para o RH e o que o trabalhador precisa documentar desde o primeiro afastamento.

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JORNADA

Escala 6x1: legal, mas com condições que quase ninguém cumpre

Folga em domingo, intervalo real e limite semanal. Três pontos que transformam uma escala válida em passivo de horas extras.

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RESCISÃO

Assinei o acordo na saída. Ainda posso reclamar algo?

Depende de como o acordo foi feito, do que foi quitado e de haver ou não homologação. Quitação ampla nem sempre significa quitação válida.

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PARA EMPRESAS

Home office: quem paga a cadeira, a luz e a internet?

A reforma trabalhista deixou a resposta no contrato. O que precisa estar escrito para o teletrabalho não virar reembolso retroativo em juízo.

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João Carlos Cerato Junior na biblioteca do escritório
PERGUNTAS FREQUENTES

Antes de me chamar, talvez você queira saber

Quanto tempo tenho para entrar com uma ação trabalhista?

Até 2 anos após o fim do contrato, e nessa ação podem ser cobrados os últimos 5 anos de direitos. Se o contrato ainda está em vigor, a contagem dos 5 anos corre normalmente — por isso não vale esperar.

Burnout dá direito a indenização?

Pode dar. É preciso demonstrar o nexo entre o adoecimento e as condições de trabalho: metas, jornada, cobranças, assédio. Com laudo médico e prova do ambiente, é possível pleitear estabilidade, afastamento e reparação por dano moral e material.

Minha empresa pode ser fiscalizada mesmo sem nenhum processo?

Sim. Auditoria-fiscal do Trabalho e MPT atuam por denúncia ou por programa próprio. A consultoria preventiva organiza documentos, jornada e políticas internas antes disso — o que reduz autuação e valor de acordo em ações futuras.

O atendimento é presencial ou online?

Os dois. O escritório fica na Av. Getúlio Vargas, 1151/703, Menino Deus, em Porto Alegre, e também atendo por videoconferência para clientes de outras cidades do RS e do país.

Como funcionam os honorários?

Definidos na primeira conversa, por escrito, conforme a tabela da OAB/RS e a complexidade do caso. Para trabalhadores, é comum a contratação com percentual sobre o êxito; para empresas, trabalho com consultoria mensal ou por demanda.

CONTATO

O prazo trabalhista não espera. Vamos conversar hoje.

Direitos prescrevem e passivos crescem em silêncio. Uma conversa de quinze minutos costuma bastar para saber se há caso — e o que fazer em seguida.

FALAR NO WHATSAPP (51) 99943-6562
ESCRITÓRIOAv. Getúlio Vargas, 1151 / sala 703
Menino Deus — Porto Alegre/RS
CEP 90150-005
ATENDIMENTOSegunda a sexta, 9h às 18h
Presencial ou por videoconferência
joaocarlosceratoadv.com.br

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